A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas ...

Trata a obra de diversas áreas do Direito Civil, em especial da questão relativa ao ato jurídico perfeito e à irretroatividade das normas, da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade...

Não se pode ofuscar o real interesse da sociedade brasileira por questões relativas aos direitos dos consumidores. Por outro lado, os processos por danos patrimoniais e extrapatrimoniais têm se avolum...

O autor, no presente estudo, empenha-se na perseguição do equilíbrio nas relações de consumo, de sorte que a tutela à parte vulnerável não se torne um elemento suicida e destruidor da segurança e da p...

“Esta obra foi escrita a quatro mãos por dois juristas que figuram entre os principais conhecedores dos Direitos Imobiliário, Civil, Notarial e Registral em nosso País.De sua parte, Carlos E. Elias ...

Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essenci...

É mais fácil fixar conteúdo e desenvolver raciocínio crítico quando entendemos o porquê das coisas. Este livro está repleto de esquemas sistemáticos, gráficos, tabelas, organogramas e árvores genealóg...

presente obra vem preencher uma lacuna surgida coma a alteração do Código Civil. Centrando-se nos defeitos do negócio jurídico, em Comentários ao Novo Código Civil faz uma análise minuciosa deste tema...

Este livro tem por objetivo a análise das tutelas mandamentais e executivas lato sensu que podem ser obtidas nas obrigações de fazer e não fazer, com fundamento na norma do artigo 461 do Código de Pro...

Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a part...

A obra compreende, agora em oito volumes, todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que é lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profu...

Trata-se de uma obra perene a merecer os mais elevados e permanentes postos na preferência desta e de futuras gerações de acadêmicos e profissionais. E justamente este volume 3, atualizado de acordo c...

O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna...

Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos no...

Criteriosamente organizado por profissionais com larga experiência em cursos preparatórios, este Vade Mecum Civil foi concebido para atender tanto ao público acadêmico quanto aos candidatos a concurso...

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada p...

Publica-se a 2ª edição do tomo XVI dos Comentários ao Código de Processo Civil, de Pontes de Miranda, que se ocupa dos artigos 1.103 a 1.210 do CPC, reguladores de importantíssimos institutos da juris...

Este volume examina, pela concepção principiológica de índole constitucional, os temas relativos ao casamento, no que tange aos direitos pessoais. O livro contém diferencial de análise pela perspec...

Este volume trata de parte de contratos que, anteriormente à vigência da nova codificação, ou eram normatizados pelo direito comercial, ou eram regulados pelo direito civil, e alguns outros eram co...

Este volume resulta da ampla experiência do autor no campo sucessório, em vista dos conhecimentos adquiridos no exercício da magistratura em Varas de Família de Sucessões, bem como no Tribunal de J...

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias espécies de contrato, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alt...

Nesse volume II (agora reeditado, com acréscimo de novos trabalhos) reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiram à sua aposent...

“A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele...

O processo civil brasileiro vem sendo, por mais de uma década, palco de sucessivas inovações. Recentemente, cinco novas leis introduziram importantes alterações no Código de Processo Civil, todas just...

Sumário - I - Do Empresário - 1 - Da Caracterização e da Inscrição; 2 - Da Capacidade. II - Da Sociedade - 1 - Da Sociedade em Comum; 2 - Da Sociedade em Conta de Participação; III - Da Sociedade Pers...

Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Nov...

Estes comentários reúnem estudiosos do direito privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O Novo Código Civil proporciona si...

Este livro faz uma abordagem do movimento codificador coletivo, discutindo o projeto da Lei da Ação Civil Pública - LACP (Projeto de Lei no 5.139/2009) e os anteprojetos que o antecederam. Os 13 pri...

Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Sil...

Aspira-se, com estes “Comentários”, à divulgação e à aplicação do Novo Diploma Civil e disponibilizar a todos uma obra completa e de fácil consulta, cujas anotações estão separadas por artigos, que se...

Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema da Responsabilidade Civil, procurando representar a evolução de...

Este livro traz capítulo como - Da Personalidade e da Capacidade; Personalidade; Capacidade de Fato; Estado da Pessoa; A Tutela Jurídica do Nascituro; Prole Eventual; Nascimento com Vida; Incapacidade...